Estimados colegas, aqui fica a visão do Professor Miguel Furtado sobre o tema: Corrupção (matéria da conferência realizada no auditório Agostinho da Silva, em Dezembro de 2006).
CORRUPÇÃO
«Li nesta última semana, o douto artigo do meu estimado e querido amigo e colega, Rui Santos, relativo à corrupção. Concordo na íntegra, com o conteúdo do mesmo. A corrupção é um dos principais cancros sociais e económicos das sociedades actuais, com especial incidência nos países mais pobres e menos competitivos. Compreendo que o teor concernente, seja de custosa percepção para quem não pertença às áreas económicas ou jurídicas. Contudo, tal matéria precisa de ser minimamente entendida por todos os cidadãos, pois só desta forma, pode ser adequadamente combatida. É primordial incrementar não só a fiscalização, como a punição e a protecção das testemunhas, bem como o levantamento do segredo fiscal. É necessário punir severamente quem corrompe e não só, ou normalmente só, aqueles que são corrompidos. Se se adoptarem medidas severas, quem prevarica tende a pensar duas vezes. Todavia, tais actos têm que ter retorno por parte da população, senão, serão impotentes para travar este fenómeno. É preciso implementar uma cultura de rejeição na sociedade, e para tal, é necessário que as pessoas percebam que são realmente prejudicadas, que lhes sai do bolso, de forma a renunciarem e a denunciarem tal prática. Sem esta vicissitude, o bem-estar seria superior, tanto para os produtores, como para os consumidores, como para o próprio país. Para que interessa adoptar medidas drásticas, se os indivíduos continuarem a pensar que os ganhos são maiores, se corromperem ou se se deixarem corromper? Portugal é o pais menos desenvolvido economicamente e por coincidência (ou talvez não), o mais corrupto da União Europeia.
A nível mundial, temos o Bangladesh como nação mais corrupta, seguida respectivamente, pela Nigéria, Paraguai, Madagáscar, Angola e Quénia. Qualquer um destes Estados encontra-se entre os mais carentes. Tais dados não podem nem devem ser considerados como irrelevantes. Este problema gravíssimo, deve ser uma das principais primazias a confutar, tanto a nível nacional, como internacional. Em território nacional, a preocupação com esta calamidade, tem crescido de forma assustadora. É considerada actualmente, como a terceira maior inquietação por parte dos portugueses, com 42,9 pontos percentuais. Estimam que o país possui níveis preocupantes de corrupção e que esta é generalizada, sendo o combate do Estado a este fenómeno extremamente fraco. Tal epidemia prolifera em todos os meios. É o caso Moderna, a GNR, A PSP, a Casa Pia, o Fisco, as autarquias, as obras públicas, o futebol e ai por diante. Um índice importante na medição da corrupção, é a diferença entre o orçamento inicial de uma obra e o orçamento final. Se a discrepância for relativamente elevada, ou os responsáveis da obra são extremamente incompetentes ou há algo por explicar. Como exemplo, podemos citar o Centro Cultural de Belém, que custou seis vezes mais que o previsto, ou a Porto 2001, que custou 10 vezes mais, já para não falar da Expo ou dos estádios de futebol. Ou poder-se-á igualmente analisar as viaturas automóveis e as habitações de alguns policias ou militares da GNR.
A corrupção é um perigoso poluente social, que provoca uma significativa corrosão nos fundamentos de um Estado democrático e no próprio funcionamento das instituições. Tem que ser adequadamente refregada, pois o clientelismo, o compadrio, o nepotismo, e o aproveitamento pessoal dos cargos públicos, tem que findar, sob risco das consequências gravíssimas que tais atitudes comportam. Esta praga afecta a eficiência de uma economia, situando a mesma no interior da sua fronteira de possibilidades de produção, tornando pois, a mesma ineficiente, visto que esta não está a produzir na sua máxima capacidade, conquanto os produtores querem produzir menos e os consumidores comprar menos.
Para terminar, tem perdas superiores a um imposto, pois as receitas desta revertem para os corruptos, enquanto as do tributo são propiciadas para o Estado, permitindo a diminuição de outros ónus ou a afectação de bens públicos. Vamos por isso, de uma vez por todas, capacitar-nos que tal adversidade é realmente problemática, que nos afecta a todos. Se queremos verdadeiramente ser competitivos e crescer economicamente, temos que considerar como basilar e vital esta batalha.»
Miguel Furtado
Docente da ULHT
História do Direito
