IUS - Lusófona

quarta-feira, dezembro 05, 2007

Direito Penal - Trabalho de 1º semestre

Caros colegas, aqui fica à vossa disposição os temas para trabalhos da Cadeira de Direito Penal:
  • Teorias dos fins das penas;
  • Ilícito Penal e ilícito de mera ordenação social;
  • Aplicação da lei penal no tempo;
  • Aplicação da lei penal no espaço;
  • Concurso de normas;
  • Princípio da culpa;
  • Fontes do Direito penal;
  • Leis penais em branco;
  • Princípio da subsidariedade;
  • Constituição e direito penal;
  • Bem jurídico e axiologia constitucional;
  • Integração de lacunas em direito penal.

O trabalho deverá ter 4 páginas, sendo escrito no tipo de letra times new roman, tamanho de letra 12 com espaçamento de 1,5.

O valor do trabalho para avaliação é de 15% da nota final, sendo que o prazo máximo para a sua entrega é até ao dia 26 de Janeiro de 2008!

Saudações académicas!

2 Comments:

  • Caros Colegas
    A minha vinda a este espaço, tem como objectivo além de vos agradecer toda a informação aqui disponibilizada, lembrar os colegas para o facto de, e tendo por norma que os professores das Cadeiras recebem os trabalhos até ao dia da “frequência/teste”, e, que eu saiba, a data do mesma é 22JAN08.
    Por outro lado, alertar para o facto de o dia 26JAN08 ser um sábado, será que o professor vai lá estar para receber o trabalho!!!
    Um abraço
    Rui Felino

    By Blogger rui felino, at 20:45  

  • Caro Colega Rui - suponho que está a falar da cadeira de direito penal, e, se assim é parece-me, não tenho a certeza, que o trabalho deverá ser entregue na data do teste que está marcado para 22-jan-08 - não percebi se são todos os temas de direito penal ou sómente um à escolha !!!
    De resto estamos decerto atentos, às alterações.
    Cumprimentos
    Armando Cardoso Rosa

    By Anonymous Anónimo, at 21:04  

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